Resultado da busca por lei

1503 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 496-2000
por dem — última modificação 21/09/2015 16h21
“MODIFICA O ANEXO I E VIII DA LEI 455/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2000
Arquivo PDF document LEI 5922007 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores do Magistério Municipal.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
Arquivo PDF document lei-822-autoriza-o-poder-executivo-a-criar-fonte-de-recurso-nadotaaao-oraamentaria.pdf
por dem — última modificação 14/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo PDF document Lei nº 874- 2021 dispõe-sobre-autorizaçao-de-abertura-de-cradito-adicional-tipo-especial-no-oraamento.pdf
por dem — última modificação 18/11/2021 17h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document Lei nº865-2021 que dispõe-sobre-autorização-de-utilização-de-recursos-orçamentarios-e-financeiro
por dem — última modificação 18/11/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document LEI 576 2006 Concede o título de cidadania honorária na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document Lei nº 862-2021 Autoriza-o-poder-executivo-a-criar-a-fonte-de-recurso-nas-dotações-oraamentarias-que-menciona-
por dem — última modificação 18/11/2021 17h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 917-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023..pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document Lei 740-2015 -“Autoriza a alteração de fontes de recurso no orçamento do exercício financeiro de 2015”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document Lei nº 913-2023 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 151