Câmara Municipal

18ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 11/12/2019 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
Lei nº 961-2025: por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
LEI Nº5502004 “Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
LEI Nº5502004 “Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de.doc: por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Lei nº866-2021 credito-especial-kit-limpeza-covid19-desterro-do-melo: por dem — última modificação 18/11/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
LEI 5882006 Dispõe sobre a denominação de logradouro público..pdf: por dem — última modificação 23/08/2019 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
lei-834-alteraaao-do-ppa-2018-2021.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
PLC 03-2021 Altera Lei Complementar nº 035-2020.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2021
Lei nº 898 - 2022 -CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.pdf: por dem — última modificação 19/04/2022 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
Lei 478-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h17
“Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998

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