Resultado da busca por lei

1503 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei-complementar-na-032-altera-a-redaaao-do-art.pdf
por dem — última modificação 01/06/2020 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo PDF document LEI Nº5502004 “Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº5502004 “Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document Lei nº866-2021 credito-especial-kit-limpeza-covid19-desterro-do-melo
por dem — última modificação 18/11/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo Lei 478-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h17
“Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document LEI 5882006 Dispõe sobre a denominação de logradouro público..pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document 676 2011 frente de trabalho.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document lei-n-791-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-desterro-do-melo-o-piso-salarial-para-os-profissionais-do-magisterio-publico-.pdf
por dem — última modificação 05/09/2018 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 024-2018 Reajuste-salario-dos-servidores.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document lei-834-alteraaao-do-ppa-2018-2021.pdf
por dem — última modificação 01/06/2020 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 151