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Arquivo Lei nº 967-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 968-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 970-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 971-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 973-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI 959-2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 974-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 975-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO EM BAIRROS, DEFININDO SEUS LIMITES E FINALIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 976-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 977-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 5472004 Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
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